Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:10

Turma condena mineradora a indenizar filhos de trabalhador morto por complicações da silicose

Turma reconheceu a responsabilidade civil da empresa pela morte do trabalhador, concedendo indenização de R$ 20 mil reais a cada filho participante da ação
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:40

Sesc não precisa realizar concurso público para contratar empregados

SDI-2 decidiu anular a sentença que havia obrigado o Sesc a realizar concurso por entender que a exigência constitucional não se aplica aos empregados desta entidade
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:16

Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte

Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham participação no quadro societário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:53

Agravo de petição. Acórdão desconstituído por meio de ação rescisória.

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53

Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia

A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:09

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:06

Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais

Para o partido, na prática, tais normas impedem que homossexuais doem sangue de forma permanente, situação que revela “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

Direta de Inconstitucionalidade 4983, que reconheceu a crueldade intrínseca aplicada aos animais na
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais. É nesse universo jurídico que os direitos
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

policial pode conceder finança direta, sem precisar passar pelo crivo judiciário nos casos que a ele
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

vinculação direta ao desenvolvimento das potencialidades de expressão e interpretação da capacidade
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:10

Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada

A compradora, que perdeu a posse do imóvel, alegou que fez uma série de reformas necessárias após a compra inválida, no valor total de R$ 65 mil reais
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:41

Julgamento do Tema nº 1.102 pelo Supremo Tribunal Federal: é possível a modulação dos efeitos?

Por Fernando Henrique C. Custódio.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:54

SDI-2 decide prescrição após aposentadoria espontânea

A SDI-2 do TST anulou decisão do TRT 9ª Região, no Paraná, que havia condenado o Banco do Brasil a pagar indenização de 40% sobre os depósitos da conta do FGTS de ex-empregada que se aposentou voluntariamente por tempo de serviço.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:15

Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Fonte de custeio. Inclusão de novas parcelas no cálculo da complementação de aposentadoria.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:40

Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.

Erro grosseiro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:10

Intimação para regularização processual.

Ação de cobrança. DPVAT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:20

Citação inválida. Nulidade dos atos processuais.

Coisa julgada não configurada.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 10809

Turma reconheceu a responsabilidade civil da empresa pela morte do trabalhador, concedendo indenização de R$ 20 mil reais a cada filho participante da ação

SDI-2 decidiu anular a sentença que havia obrigado o Sesc a realizar concurso por entender que a exigência constitucional não se aplica aos empregados desta entidade

Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham participação no quadro societário

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.

Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.

A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL

Ação Civil Pública.

Para o partido, na prática, tais normas impedem que homossexuais doem sangue de forma permanente, situação que revela “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”.

Direta de Inconstitucionalidade 4983, que reconheceu a crueldade intrínseca aplicada aos animais na

aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais. É nesse universo jurídico que os direitos

policial pode conceder finança direta, sem precisar passar pelo crivo judiciário nos casos que a ele

vinculação direta ao desenvolvimento das potencialidades de expressão e interpretação da capacidade

A compradora, que perdeu a posse do imóvel, alegou que fez uma série de reformas necessárias após a compra inválida, no valor total de R$ 65 mil reais

Por Fernando Henrique C. Custódio.

A SDI-2 do TST anulou decisão do TRT 9ª Região, no Paraná, que havia condenado o Banco do Brasil a pagar indenização de 40% sobre os depósitos da conta do FGTS de ex-empregada que se aposentou voluntariamente por tempo de serviço.

Fonte de custeio. Inclusão de novas parcelas no cálculo da complementação de aposentadoria.

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.

Erro grosseiro.

Ação de cobrança. DPVAT.

Coisa julgada não configurada.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos